RELATÓRIO DE PRECATÓRIOS - Ordem Cronológica CERTIDÃO LIBERATÓRIA - TRIBUNAL DE CONTAS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES LEI MUNICIPAL Nº 1.694-2019 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEI MUNICIPAL Nº 837-2008 - CONTROLE INTERNO LEI MUNICIPAL Nº 1.647-2019 - CÓDIGO DE POSTURA LEI MUNICIPAL Nº 1.645-2019 - SISTEMA VIÁRIO LEI MUNICIPAL Nº 1.646-2019 - CÓDIGO DE EDIFICAÇÃO DE OBRAS LEI MUNICIPAL Nº 1.642-2019 - PERIMETRO URBANO LEI MUNICIPAL Nº 1.643-2019 - OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E RURAL LEI MUNICIPAL Nº 1.644-2019 - PERCELAMENTO DO SOLO LEI MUNICIPAL Nº 1.641-2019 - PLANO DIRETOR LEI MUNICIPAL Nº 762-2007 - ESTATUTOS DO SERVIDORES LEI MUNICIPAL Nº 1.691-2019 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL -CRIA CARGOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA LEI MUNICIPAL Nº 1.631-2019 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTUTA ORGANIZACIONAL LEI MUNICIPAL Nº 1.090-2010 - REESTRUTURA O REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - CAFELANDIA - PARANÁ LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - EMENDA Nº 001-2007 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - EMENDA Nº 001-2004 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO LEI MUNICIPAL Nº 1.728-2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA - ANO 2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.543-2017- Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Cafelândia para o Período de 2018-2021 PORTARIA Nº 562-2019 - NOMEAÇÃO PROCURADOR GERAL