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MEIO AMBIENTE

Cafel?ndia discute a descentraliza??o de licenciamento ambiental

Quarta-feira, 02 de julho de 2014

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O prefeito de Cafelândia, Valdir Andrade da Silva “Bugrão, e o secretário de Agricultura e Meio Ambiente do município, Fábio Luis de Oliveira, recepcionaram, na manhã desta terça-feira, dia 1º, o chefe do escritório regional da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/Toledo, Gilmar Paludo. Também participou do encontro o engenheiro agrônomo do município Rogério Schmidt.

 

Paludo veio a Cafelândia propor à administração municipal a descentralização dos pedidos de licenciamento do IAP (Instituto Ambiental do Paraná). Para isso o município deverá assumir o processo de liberação de licença prévia e de instalação e operação, que atualmente é feito pelo IAP. A medida faz parte da resolução 088, anexo 1, do Conselho Estadual do Meio Ambiente. Com a descentralização o município, através da secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, passará a autorizar empreendimentos com impacto ambiental local, em substituição ao IAP. Para isso é preciso que o município elabore um projeto e o encaminhe para análise e autorização final da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

 

“Com a descentralização o IAP estará apoiando a equipe da prefeitura nas análises dos pedidos de licenciamento. E para o usuário ambiental o retorno quanto às suas solicitações deverá ser mais rápido e eficiente, uma vez que a demanda será divida com os demais municípios”, garantiu Gilmar Paludo.

 

De acordo com o prefeito Bugrão a proposta será rediscutida com a equipe da secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Câmara de Vereadores, bem como com outros setores do município, a fim de buscar todos os esclarecimentos sobre as vantagens que essa medida possa trazer aos munícipes.

 

Fonte: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

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