Nomeia os membros da Comissão de Processo Seletivo Simplificado para contratação, por prazo determinado, de Prefessores nas Funções de Docência das séries iniciais do Ensino Fundamental, docência da Educação Infantil, Educação Física, Artes, Inglês, Interprete de Libras, Fonoaudiólodo(a) e cuidador de alunos com necessidades especiais.