Nomeia os membros de Comissão de Processo Seletivo Simplificado para contratação, por prazo determinado, de Professores nas Funções de Docência das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, Docência da Educação Infantil, Educação Física, Artes, Inglês, Interprete de Libras, Substituto I, Substituto II, Fonoaudióligo(a), cuidador de Alunos com Necessidades Especiais, Zeladora e Cozinheira.