Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar as "Escolinhas" de Futebol, Futsal, Voleibol, Basquetebol, Handebol, Tênis de mesa, Tênis de Campo, Xadrez, Futevôlei, Vôlei Praia, Karatê, Natação, Hidroginástica, Beach Tennis, Badminton, Ginastica Rítmica, Jiu-Jitsu, Atletismo, Ciclismo, Capoeira, Aeróbica e Dança Rítmica, no âmbito do Município de Cafelândia.