Sexta-feira, 05 de março de 2010
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Os moradores de Cafelândia que possuem lotes baldios precisam ficar atentos. Segundo prevê a lei nº 785/2007 é dever do proprietário realizar a limpeza constante do terreno, evitando assim o aparecimento de matagais na área urbana. Ainda conforme o código tributário, quem se recusar a seguir a orientação estará sujeito a penalizações.
O encarregado da Divisão de Fiscalização Tributária, Paulo Sergio Moreira, pondera que os moradores têm até o dia 15 de março para regularizar a situação. “Nós estamos intensificando esta campanha até mesmo devido às constantes chuvas que estão ocorrendo na região. Podemos observar vários locais na cidade que facilitam a criação de mosquitos e outros tipos de insetos, sem falar também que deste modo além de cuidar da saúde pública estaremos zelando também pela estética de nosso município.”
Ele ainda explica que a intenção é que não seja necessário aplicar nenhuma multa. “Caso o proprietário não faça a limpeza nós vamos notificá-lo e dar um prazo de dez dias para que a situação seja regularizada. Se o mesmo insistir, a informação será lançada no cadastro de sua propriedade e o município realizará o serviço, todavia será cobrada uma taxa, de acordo com a metragem do terreno, que pode variar entre R$ 150,00 e R$ 200,00”, ressalta.
“Nós queremos conscientizar todos os proprietários de imóveis que se encontram nesta situação para que realizem sua limpeza valorizando a cidade como um todo, mas também o seu próprio terreno. Sujeira não é bom em lugar algum e esperamos que todos colaborem e tudo seja resolvido com diálogo”, conclui Moreira.