Rua Vereador Luiz Pícolli, 299 - Centro - CEP:85415-000
Acessibilidade
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
19/05/2023 08:03:09 PORTARIA Nº 296-2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS
19/05/2023 07:59:00 PORTARIA Nº 295-2023 DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIAS
18/05/2023 14:52:31 RESOLUÇÃO Nº 004-2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Apadrinahmento CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
18/05/2023 14:51:09 RESOLUÇÃO Nº 003-2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMISSÃO ORGANIZADORA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
18/05/2023 10:02:33 CONTRATO DE NEGOCIAÇÃO DE CONTRAPARTIDA PARA O CUSTEIO DE SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
18/05/2023 08:10:10 DECRETO MUNICIPAL Nº 044 -2023 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
18/05/2023 08:09:44 DECRETO MUNICIPAL Nº 043 - 2023 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
18/05/2023 08:06:39 EDITAL Nº 001-2023 - JOVEM APRENDIZ - 2023 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES NA MODALIDADE APRENDIZAGEM - 2023
18/05/2023 07:45:35 PORTARIA Nº 294-2023 NOMEIA EMIDIA BARBOSA SOARES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADOR SOCIAL PORTARIAS
17/05/2023 08:42:43 DECRETO MUNICIPAL Nº 042-2023 - XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DECRETOS MUNICIPAIS
17/05/2023 08:41:54 LEI MUNICIPAL Nº 1.902-2023 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ASSISTENTE SOCIAL LEIS MUNICIPAIS
17/05/2023 08:40:03 EDITAL Nº 02.001-2023 - ALTERAÇÃO DO ANEXO I- CRONOGRAMA E ETAPAS DA ELEIÇÃO - CT ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
17/05/2023 08:39:37 EDITAL Nº 01.001-2023 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA - CT ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
17/05/2023 07:51:35 PORTARIA Nº 293-2023 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA DANIELI AXIONOV MATRÍCULA 81371 PORTARIAS
17/05/2023 07:51:13 PORTARIA Nº 292-2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS
Anterior 228 229 230 231 232 233 234 235 236 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.