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Apesar de os cenários político e eco

Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

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Amparada pela Lei Federal n 11.738/2008, a prefeitura garante o piso aos professores desde 2013


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Apesar de os cenários político e econômico das esferas federal e estadual estarem aparentemente caminhando para uma crise, a prefeitura de Cafelândia está mantendo uma postura de valorização da educação no município, demonstrando que o setor é uma das prioridades da atual administração. Mesmo com todo o receio que existe por parte dos prefeitos brasileiros, devido às incertezas a cerca da arrecadação e repasses de recursos para o exercício de 2015, o prefeito Valdir Andrade da Silva “Bugrão” autorizou que mais uma vez o salário dos professores seja equiparado ao piso nacional, o que este ano consiste num aumento de 13,01%. Agora, o salário mínimo inicial de um professor da rede municipal em Cafelândia, no regime de 40 horas, passa de R$ 1.697,39 para R$ 1.917,78. Os demais regimes, 20 e 30 horas, receberão proporcionalmente.

 

O pagamento do piso salarial era uma reivindicação dos professores desde a aprovação da Lei Federal nº 11.738, no ano de 2008. De lá para cá, o valor veio subindo, ano após ano, de R$ 950, em 2009, para R$ 1.567, em 2013. Contudo, no início do ano de 2013 os professores em Cafelândia ainda tinham seu salário defasado e em julho deste mesmo ano a atual administração concedeu 27,43% de reajuste, sendo esta a primeira vez que os vencimentos do quadro docente municipal se igualaram ao piso nacional. Em 2014, da mesma forma, o salário foi enquadrado em 8,32% e, por fim, mais 13,01% para 2015.

 

“Quando assumimos a administração em Cafelândia, no ano de 2013, logo nos deparamos com esta situação. Percebemos que investir no professor é um caminho essencial para uma educação de qualidade e, portanto, decidimos que era hora de agir. Definimos esta prioridade e colocamos em prática. De lá pra cá, todos os anos nós conseguimos equiparar o salário da categoria. Professores com salários justos irão cuidar e ensinar nossas crianças com mais motivação e entusiasmo e desta forma estaremos contribuindo para um país melhor”, comenta o prefeito Bugrão.

 

Vários estados e municípios, por dificuldades diversas, ainda não cumprem o pagamento do piso salarial nacional do magistério, ou pagam o piso, mas não asseguram ao docente cumprir um terço de sua jornada com atividades extraclasse. Cafelândia hoje é exemplo, garantindo reajustes anuais ao piso nacional e também 33% da carga horária dos professores em “hora-atividade”. A Lei 11.738, que trata do piso salarial nacional do magistério, não prevê nenhuma punição expressa para o estado ou município que descumprir a norma, o que indica mais uma vez que realmente o setor é prioridade no município.

 

Fonte: ASSESSORIA DE COMUNICAO

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