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CRISE

Após a prefeitura de Cafelândia aderi

Quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Última Modificação: 30/09/2015 16:30:38 | Visualizada 730 vezes

Entre 2013 e 2014 Cafelândia deixou de receber do governo federal mais de R$ 6,8 milhões em recursos


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Após a prefeitura de Cafelândia aderir, na última segunda-feira, dia 21, ao Dia Estadual de Protesto das Prefeituras do Paraná, que fecharam as portas como forma de mostrar o descontentamento dos municípios em relação à queda no repasse de recursos por parte do governo federal, o prefeito Valdir Andrade da Silva “Bugrão”, vem realizando uma série de reuniões com a equipe de secretários e servidores como o objetivo de encontrar soluções para conter a crise.

 

De acordo com o prefeito, somente em desonerações de impostos implantadas pelo governo federal no período entre 2008 a 2014, o município cafelandense deixou de receber mais de R$ 18,4 milhões, sendo que nos dois primeiros anos da atual gestão o montante já é superior a R$ 6,8 milhões. Além disso, os restos a pagar correspondentes às despesas que foram empenhadas, e que o município tem direito, é da ordem de R$ 1,7 milhão e no entanto a união repassou apenas R$ 510,899,60. Já em relação aos royalties do petróleo, que o valor de recursos é de R$ 1,2 milhão, o município recebeu apenas R$ 330 mil.

 

Algumas medidas de contenção deverão ser tomadas, entre elas a redução de 10% nos salários do prefeito, do vice e secretários. Essa medida já valerá para setembro e para o próximo mês deverá ser diminuída a Função Gratificada (FG) dos servidores. “A nossa preocupação é de reduzir o índice de 51,3% do limite prudencial da arrecadação com a folha de pagamento. Porém, com o entendimento que tivemos com os servidores deveremos fechar o exercício dentro daquilo que é estipulado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Desde já somos gratos pelos servidores que entenderam a situação e dentro do diálogo chegamos a um consenso”, disse Bugrão.

 

Além dessa medida o chefe do executivo cafelandense também determinou aos secretários o corte de gastos como, por exemplo, contratações, horas extras, água, luz, telefone, diárias, uso de veículos, férias, licenças prêmio, entre outros. Além do índice de 51%, que é um limite de alerta em folha de pagamento, o município de Cafelândia tem investido em torno de 26% em educação e 27% na saúde.

 

Outros 6% da arrecadação são repassados para a câmara de vereadores, o que é equivalente a R$ 252 mil por mês, sendo que o acumulado de repasse deverá ser utilizado para a construção do prédio próprio da câmara municipal.

 

 

Fonte: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

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