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30/07/2025 07:38:18 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 024-2025 - PSS Nº 001-2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RH
30/07/2025 07:37:53 PORTARIA Nº 685-2025 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS - RH
30/07/2025 07:29:36 DECRETO MUNICIPAL Nº 109-2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAAR - ALINE APARECIDA DE SOUZA M DECRETOS MUNICIPAIS
30/07/2025 07:28:59 DECRETO MUNICIPAL Nº 108-2025 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
30/07/2025 07:28:14 DECRETO MUNICIPAL Nº 107-2025 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
29/07/2025 16:48:24 EDITAL Nº 02.001-2025 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS INTERESSADOS EM JORNADA SUPLEMENTAR PARA O SEMESTRE EDITAL - JORNADA SUPLEMENTAR - 2º SEMESTRE DE 2025
29/07/2025 07:33:58 EDITAL Nº 06.002.2025 - DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE PROVA EDITAL Nº 002/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
29/07/2025 07:33:26 EDITAL Nº 05.002.2025 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES EDITAL Nº 002/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
29/07/2025 07:32:38 SÚMULA - PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - Central Municipal de Resíduos SÚMULA - LICENÇA AMBIENTAL
28/07/2025 11:16:48 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - Resultado Primario e Nominal DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
28/07/2025 11:16:26 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - Restos A Pagar Prefeitura DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
28/07/2025 11:15:56 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - Restos a Pagar Consolidado DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
28/07/2025 11:15:26 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - Relatorio Resumido Da Execucao Orcamentaria DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
28/07/2025 11:14:31 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - Receita Operacao Credito Despesa Capital DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
28/07/2025 11:13:32 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - Receita Despesa Manutencao Desenv Ensino DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.