Rua Vereador Luiz Pícolli, 299 - Centro - CEP:85415-000
Acessibilidade
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
01/07/2025 08:04:14 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO Nº 032-2025 - PSS EDITAL Nº 002-2024 -CLEVERTON OLIVEIRA DOS SANTOS DECLARAÇÕES E DOCUMENTOS PSS
01/07/2025 08:03:18 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO Nº 031-2025 - PSS EDITAL Nº 002-2024 -MATEUS HENRIQUE LISBOA DA FONSECA DECLARAÇÕES E DOCUMENTOS PSS
01/07/2025 08:02:52 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO Nº 030-2025 - PSS EDITAL Nº 002-2024 -NERLEI JUNIOR DE CAMPOS DECLARAÇÕES E DOCUMENTOS PSS
01/07/2025 08:01:55 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO Nº 029-2025 - PSS EDITAL Nº 002-2024 -VERONICA CARDOZO DA SILVA DO VALE DECLARAÇÕES E DOCUMENTOS PSS
01/07/2025 08:01:33 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO Nº 028-2025 - PSS EDITAL Nº 002-2024 -JORMES WEIZENMANN JUNIOR DECLARAÇÕES E DOCUMENTOS PSS
01/07/2025 08:00:44 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO Nº 027-2025 - PSS EDITAL Nº 002-2024 -WELLINTON DIOGO CEZARINO DECLARAÇÕES E DOCUMENTOS PSS
01/07/2025 07:59:35 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO Nº 026-2025 - PSS EDITAL Nº 002-2024 -JOSÉ AUGUSTO DA SILVA ALVES DECLARAÇÕES E DOCUMENTOS PSS
01/07/2025 07:57:17 DECRETO MUNICIPAL Nº 087-2025- Homologa o Regimento Interno da 15ª Conferência Municipal de Assistência Social DECRETOS MUNICIPAIS
01/07/2025 07:56:55 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 022-2025 - PSS Nº 001-2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RH
01/07/2025 07:56:33 PORTARIA Nº 591-2025 REVOGA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ATRIBUÍDO AO SERVIDOR ANDRE DE SOUZA MATRÍCULA 767321596 PORTARIAS - RH
01/07/2025 07:41:38 LEI MUNICIPAL Nº 2.011-2025 - LDO 2026 LEIS MUNICIPAIS

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.