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01/11/2022 16:00:53 PORTARIA Nº 634-2022 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES REFERENTES AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS MUNICIPAIS PORTARIAS
01/11/2022 15:53:03 PORTARIA Nº 633-2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS
01/11/2022 15:52:17 PORTARIA Nº 632-2022 APOSENTA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE A SERVIDORA ELIZABETE APARECIDA DA SILVA MATRÍCULA 76351 PORTARIAS
01/11/2022 15:51:54 PORTARIA Nº 631-2022 REENQUADRA O SERVIDOR MAYCON ROGÉRIO GRIGIO MATRÍCULA 767321552 PORTARIAS
01/11/2022 15:51:34 PORTARIA Nº 630-2022 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR FERNANDO MITSUHIRO FUSANO MATRÍCULA 767321792 OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIAS
01/11/2022 07:30:54 PORTARIA Nº 629-2022 CONCEDE ADICIONAL ESPECIAL À SERVIDORA SIRLENE MARIA MOTA LORENZON MATRÍCULA 0005821 PORTARIAS
01/11/2022 07:30:24 PORTARIA Nº 628-2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA LIGIANE FERREIRA GOMES SANTIAGO PORTARIAS

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.