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02/03/2023 10:59:11 SÚMULA - RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - Área de RCC SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO
02/03/2023 07:51:40 PORTARIA Nº 163-2023 APOSENTA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARLI SCHERPINSKI MATRÍCULA 32041
02/03/2023 07:51:09 ERRATA PORTARIA Nº 162-2023 ERRATA
02/03/2023 07:50:14 PORTARIA Nº 162-2023 NOMEIA PEDRO HENRIQUE DE MELO JERONIMO SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SECRETARIA DO DEPARTAMENTO DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PORTARIAS
02/03/2023 07:49:42 PORTARIA Nº 161-2023 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MONICA PAVANELLI BESSANI OCUPANTE DO CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL 20 HORAS PSS MATRÍCULA 767321058 PORTARIAS
02/03/2023 07:49:23 PORTARIA Nº 160-2023 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA SABRINA DA SILVA FERREIRA OCUPANTE DO CARGO DE JOVEM APRENDIZ MATRÍCULA 767321859 PORTARIAS
02/03/2023 07:49:02 PORTARIA Nº 159-2023 DESIGNA A SERVIDORA LUCINEIA ROSA DA SILVA ALBERTON MATRÍCULA 77181 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO - Cópia PORTARIAS
02/03/2023 07:48:41 PORTARIA Nº 158-2023 REVOGA GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO FUNCIONAL EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DO SERVIDOR MIGUEL LARA PACHECO MATRÍCULA 82931 PORTARIAS
02/03/2023 07:48:20 PORTARIA Nº 157-2023 REVOGA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ATRIBUÍDO AO SERVIDOR MIGUEL LARA PACHECO MATRÍCULA 82931 PORTARIAS
02/03/2023 07:47:54 PORTARIA Nº 156-2023 TRANSFERE O SERVIDOR MIGUEL LARA PACHECO MATRÍCULA 82931 PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL PORTARIAS

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.