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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
02/05/2023 10:34:05 PORTARIA Nº 255-2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA FRANCIELE HINSELMANN FRANUS MATRÍCULA 75021 PORTARIAS
02/05/2023 10:33:43 PORTARIA Nº 254-2023 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR MAYCON CESAR FERREIRA PADOVEZZI MATRÍCULA 82541 PORTARIAS
02/05/2023 10:31:26 PORTARIA Nº 253-2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS
02/05/2023 10:31:00 PORTARIA Nº 252-2023 REVOGA GRATIFICAÇÃO DE JORNADA SUPLEMENTAR ATRIBUIiDO À SERVIDORA MARIA MADALENA ROMERO DA COSTA MATRÍCULA 75871 PORTARIAS
02/05/2023 10:30:17 PORTARIA Nº 251-2023 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA MAERI DUCATI MATRÍCULA 71871 PORTARIAS
02/05/2023 10:29:56 PORTARIA Nº 250-2023 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA FRANCIELE CASSIA FOGAÇA HIGINO MATRÍCULA 74761 PORTARIAS
02/05/2023 10:29:32 PORTARIA Nº 249-2023 TRANSFERE A SERVIDORA ELISSEIA GULAK MATRÍCULA 77211 PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA CASA DA CULTURA PORTARIAS
02/05/2023 08:37:27 DECRETO MUNICIPAL Nº 035-2023 - HORÁRIO ESPECIAL DO COMÉRCIO - DIAS DAS MÃES DECRETOS MUNICIPAIS

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.