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02/06/2025 09:05:35 ERRATA - DECRETO Nº 066-2025 - Institui o Centro de Operações de Emergência em Saúde ERRATA
02/06/2025 08:40:56 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 050-2025 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO PORTARIA DE DIARIAS
02/06/2025 08:40:25 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 049-2025 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIARIAS
02/06/2025 08:39:29 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 048-2025 - SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA DE DIARIAS
02/06/2025 08:38:45 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 047-2025 - SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA DE DIARIAS
02/06/2025 08:23:21 PORTARIA Nº 555-2025 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS - RH
02/06/2025 08:22:49 PORTARIA Nº 554-2025 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA SIDINEIA SOARES DE NAZARÉ MATRÍCULA 767322594 PORTARIAS - RH
02/06/2025 08:22:14 PORTARIA Nº 553-2025 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA GELIANE DA ROCHA RIBEIRO MATRÍCULA 767322593 PORTARIAS - RH
02/06/2025 08:21:44 PORTARIA Nº 552-2025 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA YASMIN MARCONDES DE REZENDE MATRÍCULA 767322855 PORTARIAS - RH
02/06/2025 08:19:54 PORTARIA Nº 551-2025 REVOGA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ATRIBUÍDO À SERVIDORA IVONE JEREMIAS CALSAVARA MATRÍCULA 73301 PORTARIAS - RH
02/06/2025 08:18:23 PORTARIA Nº 550-2025 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA SOLANGE CORREIA PEDROSO MATRÍCULA 80531 PORTARIAS - RH
02/06/2025 08:17:40 PORTARIA Nº 549-2025 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA EDNA BECKER MATRÍCULA 80441 PORTARIAS - RH
02/06/2025 08:17:02 PORTARIA Nº 548-2025 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS - RH
02/06/2025 08:16:29 PORTARIA Nº 547-2025 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JULIANA DE SOUZA STEMPNIAK MATRÍCULA 767322294 E 767322744 PORTARIAS - RH
02/06/2025 08:15:14 PORTARIA Nº 546-2025 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA EMILENE MARIA IGNACIO PREUSS MATRÍCULA 79371 PORTARIAS - RH

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.