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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
03/03/2026 08:18:13 PORTARIA Nº 157-2026 CONCEDE ADICIONAL ESPECIAL À SERVIDORA GISLANE CAMILO DE LIMA MATRÍCULA 39211 PORTARIA - RH
03/03/2026 08:17:49 PORTARIA Nº 156-2026 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA NICOLI DE FATIMA DE SOUZA CORDEIRO MATRÍCULA 767323129 PORTARIA - RH
03/03/2026 08:17:21 PORTARIA Nº 155-2026 CONCEDE QUINQUÊNIO À SERVIDORA MARISTELLA PAULA GOMES MARIOT MATRÍCULA 767321502 PORTARIA - RH
03/03/2026 08:16:54 PORTARIA Nº 154-2026 SUSPENDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ATRIBUÍDO À SERVIDORA LUCIANA PATROCINIO VITORINO MATRÍCULA 767322419 PORTARIA - RH
03/03/2026 08:16:19 PORTARIA Nº 153-2026 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIA - RH
03/03/2026 08:14:35 PORTARIA Nº 152-2026 APOSENTA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO O SERVIDOR ADOLFO ANDERSEN MATRÍCULA 35221 PORTARIA - RH
03/03/2026 08:14:05 PORTARIA Nº 151-2026 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA JOSIANE SMIDERLE JEDE MATRÍCULA 79761 PORTARIA - RH
03/03/2026 08:08:02 EXTRATO DE CONTRATO Nº 048-2026 - PSS EDITAL Nº 002-2025 CLAITON DIAS MOREIRA EDITAIS E DOCUMENTOS PSS
03/03/2026 08:05:11 EXTRATO DE CONTRATO Nº 014-2026 - PSS EDITAL Nº 002-2024 -THALITA MACIEL DA SILVA EDITAIS E DOCUMENTOS PSS

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.