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04/04/2022 08:39:37 PORTARIA Nº 171-2022 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA PRISCILA YURI OKAMURA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL 20 HORAS PORTARIAS
04/04/2022 08:39:16 PORTARIA Nº 170-2022 TRANSFERE A SERVIDORA EMACULADA CONCEIÇÃO FRANCISCO DOS SANTOS PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIAS
04/04/2022 08:38:00 PORTARIA Nº 169-2022 NOMEIA ELISANGELA RODRIGUES DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SECRETARIA DA SUBDIVISÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PORTARIAS
04/04/2022 08:37:47 PORTARIA Nº 168-2022 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA ANA FLÁVIA FONTELES PEDRA MENDONÇA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA 20 HORAS PORTARIAS
04/04/2022 08:37:22 PORTARIA Nº 167-2022 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA ELIENE CHAUFRER OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA 20 HORAS PORTARIAS

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.