Rua Vereador Luiz Pícolli, 299 - Centro - CEP:85415-000
Acessibilidade
PREFEITURA DE
Cafelândia
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
07/03/2022 14:16:41 DECRETO MUNICIPAL Nº 024-2022 - HORÁRIO ESPECIAL DO COMÉRCIO - CENTRO COMERCIAL JARDIM DAS PALMEIRAS DECRETOS MUNICIPAIS
07/03/2022 09:33:17 DECRETO MUNICIPAL Nº 023-2022 - LIBERAÇÃO PARCIALMENTE DE CAUÇÃO DO JARDIM RAVENA DECRETOS MUNICIPAIS
07/03/2022 09:32:37 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CMEI ANNA PARCHETA FRANUS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
07/03/2022 09:29:14 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 026-2022 - SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIAS DE DIÁRIAS
07/03/2022 09:28:47 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 025-2022 - SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIAS DE DIÁRIAS
07/03/2022 07:43:54 PORTARIA Nº 124-2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS
07/03/2022 07:43:28 PORTARIA Nº 123-2022 TRANSFERE O SERVIDOR VANDERLEI BARBOSA DA SILVA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIAS
07/03/2022 07:43:03 PORTARIA Nº 122-2022 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MONIQUE GABRIELA OLIVEIRA PORTARIAS
07/03/2022 07:42:36 PORTARIA Nº 121-2022 CONCEDE ADICIONAL ESPECIAL AO SERVIDOR MARIO FERREIRA PORTARIAS

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.