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08/02/2024 08:35:32 DECRETO MUNICIPAL Nº 011-2024 - PONTO FACULTATIVO - CARNAVAL DECRETOS MUNICIPAIS
08/02/2024 08:15:46 PORTARIA Nº 091-2024 TRANSFERE A SERVIDORA DORICA FERNANDES DOS REIS BEDANI MATRÍCULA 81561 PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL TEOTÔNIO VILELA PORTARIAS
08/02/2024 08:15:26 PORTARIA Nº 090-2024 TRANSFERE A SERVIDORA DORICA FERNANDES DOS REIS BEDANI MATRÍCULA 79631 PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL TEOTÔNIO VILELA PORTARIAS
08/02/2024 08:15:07 PORTARIA Nº 089-2024 TRANSFERE A SERVIDORA VANUSA ALVES SANTANA MATRÍCULA 82221 PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL ANDRÉ LUIZ DA SILVA PRESTES PORTARIAS
08/02/2024 08:14:44 PORTARIA Nº 088-2024 TRANSFERE A SERVIDORA JANAINA DE OLIVEIRA MATRÍCULA 767322009 PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DA NÓBREGA PORTARIAS
08/02/2024 08:14:24 PORTARIA Nº 087-2024 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA NEUCI APARECIDA DA SILVA MORATELLI MATRÍCULA 74931 PORTARIAS
08/02/2024 08:14:00 PORTARIA Nº 086-2024 REVOGA PORTARIA QUE DESIGNOU A SERVIDORA VANESSA FERNANDES DE OLIVEIRA PASSONI MATRÍCULA 81191 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE PORTARIAS
08/02/2024 08:13:26 PORTARIA Nº 085-2024 DESIGNA MARCIA MARTINHO MATRÍCULA 71681 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA MUNICIPAL DO SUS PORTARIAS
08/02/2024 08:13:06 PORTARIA Nº 084-2024 CONCEDE DISPENSA DE PARTE DE JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA CARLA ROSINEIA SALES MANARIN MATRÍCULA 82321 PORTARIAS
08/02/2024 08:11:20 PORTARIA Nº 083-2024 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA JOSIANE SMIDERLE JEDE MATRÍCULA 79761 PORTARIAS

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.