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08/04/2022 08:04:50 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014-2022 - CONCURSO PÚBLICO 002-2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
08/04/2022 08:04:30 DECLARAÇÃO DE NÃO COMPARECIMENTO BRUNO CEZAR EXTEKOETTER DECLARAÇÃO DE NÃO COMPARECIMENTO
08/04/2022 08:04:06 DECLARAÇÃO DE NÃO COMPARECIMENTO JOÃO CARLOS SALVADOR LEVINO DECLARAÇÃO DE NÃO COMPARECIMENTO
08/04/2022 08:03:40 DECLARAÇÃO DE NÃO COMPARECIMENTO JOÃO ENOQUE CALDEIRA DA SILVA DECLARAÇÃO DE NÃO COMPARECIMENTO
08/04/2022 08:02:58 PORTARIA Nº 177-2022 REVOGA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ATRIBUIDO À SERVIDORA PRISCILA YURI OKAMURA PORTARIAS
08/04/2022 08:02:30 PORTARIA Nº 176-2022 TRANSFERE A SERVIDORA MARCIA SANCHES ESPINOLA DE SOUZA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL THEOFÂNIO AGAPITO MALTEZO PORTARIAS
08/04/2022 08:02:00 PORTARIA Nº 175-2022 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA AMANDA DA SILVA CHAVES TRINDADE PORTARIAS

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.