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08/05/2025 07:56:58 DECRETO MUNICIPAL Nº 054-2025- CONVOCA PARA III CONFERÊNCIA DA CULTURA DECRETOS MUNICIPAIS
08/05/2025 07:56:29 DECRETO MUNICIPAL Nº 053-2025 - NOMEIA CONSELHO DIRETOR DO FUMESCAF DECRETOS MUNICIPAIS
08/05/2025 07:46:41 PORTARIA Nº 489-2025 CONCEDE QUINQUÊNIO AOS SERVIDORES PORTARIAS - RH
08/05/2025 07:46:19 PORTARIA Nº 488-2025 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA DEIVIELY ALINE SMANHOTO DE OLIVEIRA MATRÍCULA 767322754 PORTARIAS - RH
08/05/2025 07:45:54 PORTARIA Nº 487-2025 REVOGA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ATRIBUÍDO À SERVIDORA ANGELA MARIA DAPPER MATRÍCULA MATRÍCULA 71721 PORTARIAS - RH
08/05/2025 07:45:29 PORTARIA Nº 486-2025 TRANSFERE A SERVIDORA LUCINEIA APARECIDA VIEIRA BARBOSA MATRÍCULA 767321852 PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS - RH
08/05/2025 07:44:56 PORTARIA Nº 485-2025 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA ELAINE REGINA BARBOSA MATRÍCULA 767322722 OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PORTARIAS - RH

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.