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08/07/2022 08:22:29 PORTARIA Nº 341-2022 CONCEDE QUINQUÊNIO AO SERVIDORES EFETIVOS PORTARIAS
08/07/2022 08:21:00 PORTARIA Nº 340-2022 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA ELIANA APARECIDA DE LIMA MATRICULA 0081411 OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA PORTARIAS
08/07/2022 08:04:36 PORTARIA Nº 339-2022 CONVERTE 50% DA LICENÇA ESPECIAL DA SERVIDORA MARTA CAMPESTRINI MATRÍCULA 0072761 EM PECÚNIA PORTARIAS
08/07/2022 08:04:10 PORTARIA Nº 338-2022 NOMEIA IZABEL FRANZOI PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE APOIO ÀS UNIDADES ESCOLARES PORTARIAS

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.