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08/08/2022 11:20:39 SÚMULA - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL - DANIEL FOLLE SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
08/08/2022 08:14:03 PORTARIA Nº 446-2022 DESIGNA JUNTA MÉDICA PARA PERÍCIA DE SERVIDORES PORTARIAS
08/08/2022 08:13:40 PORTARIA Nº 445-2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS
08/08/2022 08:13:18 PORTARIA Nº 444-2022 CONVERTE 50% DA LICENÇA ESPECIAL DO SERVIDOR CLAUDIO ROSA MATRÍCULA 80991 EM PECÚNIA PORTARIAS
08/08/2022 08:12:30 PORTARIA Nº 443-2022 CONVERTE 50% DA LICENÇA ESPECIAL DA SERVIDORA IVONE JEREMIAS CALSAVARA MATRÍCULA 73301 EM PECÚNIA PORTARIAS
08/08/2022 08:12:08 PORTARIA Nº 442-2022 CONVERTE 50% DA LICENÇA ESPECIAL DA SERVIDORA LUCIANE DA SILVA MATRÍCULA 82191 EM PECÚNIA PORTARIAS
08/08/2022 08:10:59 PORTARIA Nº 441-2022 CONVERTE 50% DA LICENÇA ESPECIAL DA SERVIDORA DARLETE COPCESKI MATRÍCULA 42191 EM PECÚNIA PORTARIAS
08/08/2022 08:10:35 PORTARIA Nº 440-2022 CONVERTE 50% DA LICENÇA ESPECIAL DA SERVIDORA ANDREIA MEURER MATRÍCULA 81381 EM PECÚNIA PORTARIAS
08/08/2022 08:09:56 ERRATA PORTARIA Nº 404-2022 ERRATA
08/08/2022 08:09:33 ERRATA PORTARIA Nº 385-2022 ERRATA

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.