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10/09/2025 07:46:28 EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO Nº 117-2025 DO CONTRATO Nº 016-2024 - PSS Nº 001-2023 ADRIELI DA SILVA DUARTE GLORIA DECLARAÇÕES E DOCUMENTOS PSS
10/09/2025 07:44:53 DECRETO MUNICIPAL Nº 146-2025 - Prorroga o prazo de Redução temporária da Alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI DECRETOS MUNICIPAIS
10/09/2025 07:43:26 DECRETO MUNICIPAL Nº 145-2025 - Comissão de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação DECRETOS MUNICIPAIS
10/09/2025 07:43:21 EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO Nº 116-2025 DO CONTRATO Nº 015-2024 - PSS Nº 001-2023 MILENY BORGES AVANCINI DECLARAÇÕES E DOCUMENTOS PSS
10/09/2025 07:42:57 DECRETO MUNICIPAL Nº 144-2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAAR - CIRÚRGICA OESTE LTDA DECRETOS MUNICIPAIS
10/09/2025 07:42:00 EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO Nº 115-2025 DO CONTRATO Nº 014-2024 - PSS Nº 001-2023 SÂMELA ALEXSSANDRA COELHO DECLARAÇÕES E DOCUMENTOS PSS
10/09/2025 07:41:48 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 077-2025 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO PORTARIA DE DIARIAS
10/09/2025 07:40:47 LEI MUNICIPAL Nº 2.021-2025 - Concede Título de Cidadão Honorário de Cafelândia, ao Excelentíssimo Senhor Dilceu Sperafico - Deputado Federal LEIS MUNICIPAIS
10/09/2025 07:40:04 LEI MUNICIPAL Nº 2.020-2025 -Dispõe sobre a redução da alíquota da Taxa de Iluminação Pública LEIS MUNICIPAIS
10/09/2025 07:39:25 LEI MUNICIPAL Nº 2.019-2025 - ALTERA O ART. 1º LEI MUNICIPAL Nº 2.013-2025 LEIS MUNICIPAIS
10/09/2025 07:35:18 PORTARIA Nº 779-2025 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS - RH
10/09/2025 07:34:51 PORTARIA Nº 778-2025 CONCEDE ADICIONAL ESPECIAL À SERVIDORA ADELAIDE BECKER MATRÍCULA 44811 PORTARIAS - RH
10/09/2025 07:38:43 LEI MUNICIPAL Nº 2.019-2025 - ALTERA O ART. 1º LEI MUNICIPAL Nº 2.013-2025 LEIS MUNICIPAIS
10/09/2025 07:34:30 PORTARIA Nº 777-2025 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR DERIVALDO SOARES PEREIRA MATRÍCULA 767322921 PORTARIAS - RH
10/09/2025 07:34:08 PORTARIA Nº 776-2025 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA ROSEMARY VELOSO FILISBINO ROQUE MATRÍCULA 767322917 PORTARIAS - RH
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.