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11/06/2025 08:45:30 LEI MUNICIPAL Nº 2.008-2025 - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO SHAMAYIM LEIS MUNICIPAIS
11/06/2025 08:45:06 LEI MUNICIPAL Nº 2.007-2025 - Institui o Auxílio - Alimentação no âmbito da Câmara Municipal Cafelândia LEIS MUNICIPAIS
11/06/2025 08:44:41 LEI MUNICIPAL Nº 2.006-2025 - Datas comemorativas LEIS MUNICIPAIS
11/06/2025 08:44:14 LEI MUNICIPAL Nº 2.005-2025 - VALE ALIMENTAÇÃO LEIS MUNICIPAIS
11/06/2025 08:43:47 LEI COMPLEMENTAR Nº 2.004-2025 - REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ITBI LEIS MUNICIPAIS
11/06/2025 08:31:51 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 057-2025 - REVOGA A PORTARIA Nº 051-2025 PORTARIA DE DIARIAS
11/06/2025 08:31:25 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 056-2025 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA DE DIARIAS
11/06/2025 08:31:00 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 055-2025 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA DE DIARIAS
11/06/2025 08:30:32 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 054-2025 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIARIAS
11/06/2025 07:50:00 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018-2025 - PSS Nº 001-2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RH
11/06/2025 07:49:19 PORTARIA Nº 563-2025 REENQUADRAMENTO HORIZONTAL PROFESSORES APÓS CONCLUSÃO DO ESTÁGIO PORTARIAS - RH

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.