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11/07/2025 08:18:09 ESCUTA PÚBLICA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
11/07/2025 08:15:05 RESOLUÇÃO Nº 10-2025 - CMDCA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
11/07/2025 08:06:20 LEI MUNICIPAL Nº 2.014-2025 - Altera a Lei Municipal 1.6902019, para incluir benefícios eventuais LEIS MUNICIPAIS
11/07/2025 08:05:46 LEI MUNICIPAL Nº 2.013-2025 - Revoga a doação efetuada através da Lei Municipal n° 44-1984 e autoriza a reversão de imóvel ao patrimônio do município de Caf LEIS MUNICIPAIS
11/07/2025 08:04:43 LEI MUNICIPAL Nº 2.012-2025 - Autoriza o Município de Cafelândia a firmar termo de cooperação com o município de nova aurora LEIS MUNICIPAIS
11/07/2025 08:03:54 RETIFICAÇÃO Nº 01 - EDITAL Nº 001-2025 - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES NA MODALIDADE APRENDIZAGEM - 2025 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES NA MODALIDADE APRENDIZAGEM
11/07/2025 08:03:03 RESOLUÇÃO Nº 05-2025 - CMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11/07/2025 07:42:55 PORTARIA Nº 615-2025 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA JAQUELINE SOUSA DA SILVA MATRÍCULA 767322830 PORTARIAS - RH
11/07/2025 07:42:32 PORTARIA Nº 614-2025 EXONERA PELO TÉRMINO DE CONTRATO A SERVIDORA TALITA MARTINS DE SOUZA MATRÍCULA 767322337 PORTARIAS - RH

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.