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14/03/2022 10:08:23 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010-2022 - CONCURSO PÚBLICO 002-2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
14/03/2022 10:07:56 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-2022 - CONCURSO PÚBLICO 001-2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
14/03/2022 10:06:58 PORTARIA Nº 135-2022 REENQUADRA O SERVIDOR REGINALDO BRAGA DOS SANTOS OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PORTARIAS
14/03/2022 10:04:47 PORTARIA Nº 134-2022 NOMEIA ALBERI DE ASSIS MEDEIROS PARA O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA VEÍCULOS PESADOS PORTARIAS
14/03/2022 10:03:56 PORTARIA Nº 133-2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS
14/03/2022 10:03:07 PORTARIA Nº 132-2022 DESIGNA A SERVIDORA JÉSSICA GILLO BARBOSA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR PORTARIAS
14/03/2022 10:02:38 PORTARIA Nº 131-2022 REVOGA PORTARIA QUE DESIGNOU A SERVIDORA DREYCE KARINE DOS SANTOS TOLEDO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR PORTARIAS

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.