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14/07/2023 10:53:26 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01-2023 - PROJETO DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURA PROJETO DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURA "LEI PAULO GUSTAVO"
14/07/2023 08:39:24 DECLARAÇÃO DE NÃO COMPARECIMENTO PAULO SOARES PEDRA DECLARAÇÃO DE NÃO COMPARECIMENTO
14/07/2023 08:10:26 Termo Aditivo Consignet - TC PM DE CAFELÂNDIA_PR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE
14/07/2023 08:07:00 DECRETO MUNICIPAL Nº 083-2023 -COMISSÃO DE ANÁLISE - CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO DECRETOS MUNICIPAIS
14/07/2023 08:06:24 DECRETO MUNICIPAL Nº 082-2023 - INSTAURA PROCESSO DE SINDICÂNCIA DECRETOS MUNICIPAIS
14/07/2023 08:05:36 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 097-2023 - SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIAS DE DIÁRIAS
14/07/2023 08:04:58 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 096-2023 - SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIAS DE DIÁRIAS
14/07/2023 07:49:10 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005-2023 - CONCURSO PÚBLICO 002-2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
14/07/2023 07:48:40 PORTARIA Nº 399-2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS
14/07/2023 07:48:19 PORTARIA Nº 398-2023 REVOGA GRATIFICAÇÃO DE JORNADA SUPLEMENTAR ATRIBUIÍDO À SERVIDORA GEOVANNA PATRICCYA PICKLER FERREIRA ZANELA MATRÍCULA 767321666 PORTARIAS

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.