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15/04/2024 08:27:00 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-2024 - PSS Nº 001-2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
15/04/2024 08:25:21 PORTARIA Nº 217-2024 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MARLONN HENRIQUE FERREIRA ZANELA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO MATRÍCULA 767321816 PORTARIAS
15/04/2024 08:23:00 PORTARIA Nº 216-2024 DESIGNA O SERVIDOR VANDERLEI BARBOSA DA SILVA MATRÍCULA 7691-1 PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIVISÃO DE GESTÃO FISCAL PORTARIAS
15/04/2024 08:23:00 PORTARIA Nº 215-2024 DESIGNA O SERVIDOR VANDERLEI BARBOSA DA SILVA MATRÍCULA 7691-1 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL PORTARIAS
15/04/2024 08:09:00 PORTARIA Nº 214-2024 APROVA ESTÁGIO PROBATÓRIO E TORNA ESTÁVEIS SERVIDORES PUBLICOS PORTARIAS
15/04/2024 08:09:00 PORTARIA Nº 213-2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS
15/04/2024 08:08:00 PORTARIA Nº 212-2024 CONCEDE GTIDE AO SERVIDOR MARCELO DE SOUZA RIBEIRO MATRÍCULA 767322387 PORTARIAS
15/04/2024 08:08:00 PORTARIA Nº 211-2024 TRANSFERE O SERVIDOR VANDERLEI BARBOSA DA SILVA MATRÍCULA 76911 PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PORTARIAS
15/04/2024 08:02:28 EXTRATO DE CONTRATO Nº 021-2024 - PSS PROFESSORES Nº 001-2023 - KATHIA MARY DA SILVA LOURENÇO.pdf EXTRATO DE CONTRATO
15/04/2024 08:02:05 EXTRATO DE CONTRATO Nº 020-2024 - PSS PROFESSORES Nº 001-2023 - TAINARA APARECIDA SOARES PEREIRA.pdf EXTRATO DE CONTRATO
15/04/2024 07:59:53 DECRETO MUNICIPAL Nº 037-2024 - INSTAURA PROCESSO DE SINDICÂNCIA DECRETOS MUNICIPAIS

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.