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15/05/2025 09:22:30 DECRETO MUNICIPAL Nº 058-2025 -NOMEA COMITÊ GESTOR MUNICIPAL. DECRETOS MUNICIPAIS
15/05/2025 07:46:08 PORTARIA Nº 515-2025 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MILENA APARECIDA GARCIA CAMILO MATRÍCULA 767322765 PORTARIAS - RH
15/05/2025 07:45:47 PORTARIA Nº 514-2025 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA IVONE JEREMIAS CALSAVARA MATRÍCULA 73301 PORTARIAS - RH
15/05/2025 07:42:35 PORTARIA Nº 513-2025 DESIGNA A SERVIDORA CARINA ZANELLA MENDES MATRÍCULA 70431 PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE COORDENADORA DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO PORTARIAS - RH
15/05/2025 07:42:07 PORTARIA Nº 512-2025 REVOGA PORTARIA Nº 188-2025 QUE DESIGNOU A SERVIDORA CARINA ZANELLA MENDES MATRÍCULA 70431 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA PORTARIAS - RH
15/05/2025 07:41:44 PORTARIA Nº 511-2025 NOMEIA ELIZABETE APARECIDA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIAS - RH
15/05/2025 07:40:37 EXTRATO DE CONTRATO Nº 058-2025 - PSS EDITAL Nº 001-2025 - DEISILAINE APARECIDA BATISTA KONZEN DECLARAÇÕES E DOCUMENTOS PSS

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.