Rua Vereador Luiz Pícolli, 299 - Centro - CEP:85415-000
Acessibilidade
PREFEITURA DE
Cafelândia
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
16/07/2025 09:34:19 DECRETO MUNICIPAL Nº 099-2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAAR - DENTAL BÉRITH - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS DECRETOS MUNICIPAIS
16/07/2025 09:33:45 DECRETO MUNICIPAL Nº 098-2025 - Dispõe sobre a Convocação da "XIVª Conferência Municipal De Saúde DECRETOS MUNICIPAIS
16/07/2025 07:29:35 PORTARIA Nº 638-2025 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS - RH
16/07/2025 07:29:14 PORTARIA Nº 637-2025 CONCEDE DISPENSA DE PARTE DE JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA SOLANGE CORREIA PEDROSO MATRÍCULA 80531 PORTARIAS - RH
16/07/2025 07:28:42 PORTARIA Nº 636-2025 APOSENTA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ANA PAULA ARIATI MATRÍCULA 50531 PORTARIAS - RH
16/07/2025 07:28:06 PORTARIA Nº 635-2025 NOMEIA ANDRIELY GLORIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SECRETARIA PARA SUBDIVISÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PORTARIAS - RH
16/07/2025 07:27:39 PORTARIA Nº 634-2025 NOMEIA MICHELLI LAZZERI DA SILVA OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIVISÃO DE REDAÇÃO JORNALÍSTICA PORTARIAS - RH
16/07/2025 07:27:00 PORTARIA Nº 633-2025 EXONERA A SERVIDORA MICHELLI LAZZERI DA SILVA OLIVEIRA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO PORTARIAS - RH

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.