Rua Vereador Luiz Pícolli, 299 - Centro - CEP:85415-000
Acessibilidade
PREFEITURA DE
Cafelândia
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
16/10/2023 09:19:41 RESOLUÇÃO Nº 009-2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
16/10/2023 09:06:05 PORTARIA DE DIÁRIA Nº161-2023 - SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIAS DE DIÁRIAS
16/10/2023 09:05:34 PORTARIA DE DIÁRIA Nº160-2023 - SECRETARIA DE SAUDE PORTARIAS DE DIÁRIAS
16/10/2023 09:05:06 PORTARIA DE DIÁRIA Nº159-2023 - SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIAS DE DIÁRIAS
16/10/2023 07:35:06 PORTARIA Nº 597-2023 CONCEDE DISPENSA DE PARTE DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA ROSIMERY CARVALHO DA SILVA RENTZ MATRÍCULA 76571 PORTARIAS
16/10/2023 07:34:32 PORTARIA Nº 596-2023 REENQUADRA A SERVIDORA APARECIDA TEIXEIRA LEITE MATRÍCULA 767321741 PORTARIAS

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.