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17/01/2023 16:58:29 PORTARIA Nº 035-2023 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA CLARICE DOMINGOS NASCIMENTO MATRÍCULA 0076781 OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TECNICO DE ENFERMAGEM PORTARIAS
17/01/2023 16:57:59 PORTARIA Nº 034-2023 CONCEDE DISPENSA DE PARTE DE JORNADA DE TRABALHO AO SERVIDOR JOSIMAR DA SILVA PEDROSO MATRÍCULA 767321923 PORTARIAS
17/01/2023 16:57:35 PORTARIA Nº 033-2023 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LIAMARA RESCH PORTARIAS
17/01/2023 11:49:59 EDITAL Nº 03.003-2022 - RESULTADOS FINAL - PSS - SAÚDE - AGENTE DE ENDEMIAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AGENTE DE ENDEMIAS
17/01/2023 11:48:33 RESOLUÇÃO Nº 001-2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
17/01/2023 11:45:51 DECRETO MUNICIPAL Nº 002-2023 - DEFINE FORMA DE PAGAMENTO TAXA DE ALVARÁ 2023 - TRIBUTAÇÃO DECRETOS MUNICIPAIS
17/01/2023 11:41:29 DECRETO MUNICIPAL Nº 001-2023 - LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IPTU E CIP - TRIBUTAÇÃO DECRETOS MUNICIPAIS
17/01/2023 11:39:23 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 011-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS DE DIÁRIAS
17/01/2023 11:38:06 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 010-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS DE DIÁRIAS
17/01/2023 11:37:09 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 009-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS DE DIÁRIAS
17/01/2023 11:35:24 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 008-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS DE DIÁRIAS
17/01/2023 11:34:40 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 007-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS DE DIÁRIAS
17/01/2023 11:33:43 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 006-2023 - SECRETARIA DE GOVERNO - JURÍDICO PORTARIAS DE DIÁRIAS
17/01/2023 11:31:32 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 005-2023 - ASSESSOR JURÍDICO PORTARIAS DE DIÁRIAS
17/01/2023 11:26:57 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 004-2023 - SECRETARIA DE GOVERNO - PROCURADOR JURÍDICO PORTARIAS DE DIÁRIAS

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.