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17/07/2025 17:21:27 PORTARIA Nº 644-2025 NOMEIA ANGELITA GZEBIELUCKAS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SECRETARIA DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS - RH
17/07/2025 17:21:02 PORTARIA Nº 643-2025 TRANSFERE A SERVIDORA MARILEI TAIJA MATRÍCULA 8120 PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL THEOFÂNIO AGAPITO MALTEZO PORTARIAS - RH
17/07/2025 16:32:25 REGIMENTO INTERNO DA XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
17/07/2025 13:47:59 DECRETO MUNICIPAL Nº 101-2025 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
17/07/2025 13:47:32 DECRETO MUNICIPAL Nº 100-2025 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
17/07/2025 07:19:21 PORTARIA Nº 642-2025 REENQUADRA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO APÓS CONCLUSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO PORTARIAS - RH
17/07/2025 07:17:33 PORTARIA Nº 641-2025 REENQUADRA O SERVIDOR LIRIO WANZUITA MATRÍCULA 71961 POR CONCLUSÃO DE ESTUDOS PORTARIAS - RH
17/07/2025 07:17:05 PORTARIA Nº 640-2025 REVOGA PORTARIA QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA ANA CARLA DE FÁTIMA LIMA DA ROCHA MATRÍCULA 767321684 PORTARIAS - RH
17/07/2025 07:16:42 PORTARIA Nº 639-2025 REENQUADRA A SERVIDORA MICHELI APARECIDA MOLETTA CONKE MATRÍCULA 767321644 POR CONCLUSÃO DE ESTUDOS PORTARIAS - RH

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.