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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
17/11/2022 11:31:24 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 229-2022 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS DE DIÁRIAS
17/11/2022 11:31:00 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 228-2022 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO PORTARIAS DE DIÁRIAS
17/11/2022 11:30:34 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 227-2022 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO PORTARIAS DE DIÁRIAS
17/11/2022 11:30:10 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 226-2022 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO PORTARIAS DE DIÁRIAS
17/11/2022 11:29:42 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 225-2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIAS DE DIÁRIAS
17/11/2022 11:29:14 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 224-2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIAS DE DIÁRIAS
17/11/2022 11:28:43 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 223-2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIAS DE DIÁRIAS
17/11/2022 11:28:14 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 222-2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIAS DE DIÁRIAS
17/11/2022 11:27:48 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 221-2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIAS DE DIÁRIAS
17/11/2022 08:01:19 PORTARIA Nº 660-2022 APROVA ESTÁGIO PROBATÓRIO E TORNA ESTÁVEL SALVADOR MARINHO DA PAZ MATRÍCULA 767321555 PORTARIAS
17/11/2022 08:00:50 PORTARIA Nº 659-2022 APOSENTA POR IDADE O SERVIDOR PEDRO RIBEIRO DO CARGO DE PROVIMENTO DE SERVIÇOS GERAIS MATRÍCULA 59161 PORTARIAS

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.