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18/05/2023 14:52:31 RESOLUÇÃO Nº 004-2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Apadrinahmento CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
18/05/2023 14:51:09 RESOLUÇÃO Nº 003-2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMISSÃO ORGANIZADORA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
18/05/2023 10:02:33 CONTRATO DE NEGOCIAÇÃO DE CONTRAPARTIDA PARA O CUSTEIO DE SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
18/05/2023 08:10:10 DECRETO MUNICIPAL Nº 044 -2023 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
18/05/2023 08:09:44 DECRETO MUNICIPAL Nº 043 - 2023 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
18/05/2023 08:06:39 EDITAL Nº 001-2023 - JOVEM APRENDIZ - 2023 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES NA MODALIDADE APRENDIZAGEM - 2023
18/05/2023 07:45:35 PORTARIA Nº 294-2023 NOMEIA EMIDIA BARBOSA SOARES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADOR SOCIAL PORTARIAS

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.