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18/08/2025 16:45:55 EDITAL Nº 01.001-2025 - CANDIDATOS INSCRITOS - HOMOLOGAÇÃO - JOVEM APRENDIZ - 2025 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES NA MODALIDADE APRENDIZAGEM
18/08/2025 07:44:49 RESOLUÇÃO Nº 12-2025 - CMDCA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
18/08/2025 07:44:17 RESOLUÇÃO Nº 11-2025 - CMDCA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
18/08/2025 07:43:30 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 072-2025 - SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIARIAS
18/08/2025 07:42:49 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 071-2025 - SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIARIAS
18/08/2025 07:42:13 DECRETO MUNICIPAL Nº 128-2025 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
18/08/2025 07:41:47 DECRETO MUNICIPAL Nº 127-2025 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
18/08/2025 07:39:36 PORTARIA Nº 732-2025 TRANSFERE A SERVIDORA ANA CARLA DE FATIMA LIMA DA ROCHA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL THEOFÂNIO AGAPITO MALTEZO PORTARIAS - RH
18/08/2025 07:39:02 PORTARIA Nº 731-2025 REVOGA GRATIFICAÇÃO DE JORNADA SUPLEMENTAR ATRIBUIÍDO À SERVIDORA DAIANA DA SILVA TRICHEZ RIBEIRO MATRÍCULA 79421 PORTARIAS - RH
18/08/2025 07:38:07 PORTARIA Nº 730-2025 TRANSFERE A SERVIDORA ELIZANGELA APARECIDA ROBERTO PIRES MATRÍCULA 78611 PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS - RH

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.