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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
18/09/2025 07:52:05 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 082-2025 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETOS MUNICIPAIS
18/09/2025 07:51:40 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 081-2025 - SECRETARIA DE FINANÇAS DECRETOS MUNICIPAIS
18/09/2025 07:51:03 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 080-2025 - SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIARIAS
18/09/2025 07:50:28 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 079-2025 - SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIARIAS
18/09/2025 07:49:41 DECRETO MUNICIPAL Nº 154-2025 - Delegação de competência ao Secretário Municipal de Administração para aplicação de penalidades nos processos - PAAR DECRETOS MUNICIPAIS
18/09/2025 07:48:53 DECRETO MUNICIPAL Nº 153-2025 - Delegação de competência ao Secretário Municipal de Administração para decidir os Processos de Sindicia e PAD DECRETOS MUNICIPAIS
18/09/2025 07:48:13 DECRETO MUNICIPAL Nº 152-2025 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAAR - DECRETO Nº 130-2025 DECRETOS MUNICIPAIS
18/09/2025 07:47:42 DECRETO MUNICIPAL Nº 151-2025 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAAR - DECRETO Nº 129-2025 DECRETOS MUNICIPAIS
18/09/2025 07:44:13 PORTARIA Nº 794-2025 REENQUADRA A SERVIDORA DEYZE NOELI HAUBRICHT MATRÍCULA 76561 POR CONCLUSÃO DE ESTUDOS PORTARIAS - RH
18/09/2025 07:43:52 PORTARIA Nº 793-2025 REENQUADRA A SERVIDORA MARIA DE FATIMA RAQUEL LOPES MATRÍCULA 71641 POR CONCLUSÃO DE ESTUDOS PORTARIAS - RH
18/09/2025 07:43:29 PORTARIA Nº 792-2025 TRANSFERE A SERVIDORA CARINA FERNANDO DA SILVA SORRECHIO PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL THEOFÂNIO AGAPITO MALTEZO PORTARIAS - RH
18/09/2025 07:43:07 PORTARIA Nº 791-2025 CONCEDE ADICIONAL AO SERVIDOR ADAUTO COSTA JUNIOR MATRÍCULA 80161 PORTARIAS - RH

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.