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19/05/2023 09:37:29 DECRETO MUNICIPAL Nº 051-2023 - DECLARA ÁREA URBANA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA PROCESSO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - central santa cruz DECRETOS MUNICIPAIS
19/05/2023 09:37:05 DECRETO MUNICIPAL Nº 050-2023 - DECLARA ÁREA URBANA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA PROCESSO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - Novo centro de convivência DECRETOS MUNICIPAIS
19/05/2023 09:35:13 DECRETO MUNICIPAL Nº 049-2023 - DECLARA ÁREA URBANA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA PROCESSO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - lago DECRETOS MUNICIPAIS
19/05/2023 09:34:48 DECRETO MUNICIPAL Nº 048-2023 - DECLARA ÁREA URBANA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA PROCESSO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - cemitério DECRETOS MUNICIPAIS
19/05/2023 08:58:06 DECRETO MUNICIPAL Nº 047-2023 - Nomeia Comissão de Incentivo à Cultura de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
19/05/2023 08:57:35 DECRETO MUNICIPAL Nº 046-2023 - Nomeia o Conselho Municipal de Cultura DECRETOS MUNICIPAIS
19/05/2023 08:57:08 DECRETO MUNICIPAL Nº 045-2023 - Regulamenta o Fundo Municipal de Cultura de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
19/05/2023 08:03:09 PORTARIA Nº 296-2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS
19/05/2023 07:59:00 PORTARIA Nº 295-2023 DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIAS

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.