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19/08/2025 15:14:00 EDITAL Nº 08.002.2025 - RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA EDITAL Nº 002/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
19/08/2025 08:04:55 PORTARIA Nº 735-2025 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA LUIZA CAROLINE BOSCARIOL MATRÍCULA 767322939 PORTARIAS - RH
19/08/2025 08:04:30 PORTARIA Nº 734-2025 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA SIMEI CANDIDO DE OLIVEIRA MATRÍCULA 79391 OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PORTARIAS - RH
19/08/2025 08:04:04 PORTARIA Nº 733-2025 CONCEDE ADICIONAL ESPECIAL À SERVIDORA ANA ROSA BARBOSA BUSS MATRÍCULA 44641 PORTARIAS - RH
19/08/2025 07:45:26 DECRETO MUNICIPAL Nº 129-2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAAR - MULTIHOSP - COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA DECRETOS MUNICIPAIS
19/08/2025 07:38:07 DECRETO MUNICIPAL Nº 129-2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAAR - MULTIHOSP - COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA DECRETOS MUNICIPAIS
19/08/2025 07:35:38 RESOLUÇÃO Nº 13-2025 - CMDCA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.