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19/09/2025 14:30:33 DECRETO MUNICIPAL Nº 159-2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAAR - EXPRESSO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA DECRETOS MUNICIPAIS
19/09/2025 14:27:57 DECRETO MUNICIPAL Nº 158-2025 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
19/09/2025 14:27:24 DECRETO MUNICIPAL Nº 157-2025 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
19/09/2025 14:26:50 DECRETO MUNICIPAL Nº 156 - 2025 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
19/09/2025 07:56:48 DECRETO MUNICIPAL Nº 155-2025 - Institui o programa "ALIMENTANDO COM AMOR" DECRETOS MUNICIPAIS
19/09/2025 07:56:10 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PAAR - WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA PAAR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
19/09/2025 07:55:22 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PAAR - TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA PAAR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
19/09/2025 07:44:00 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-2025 - JOVEM APRENDIZ PROCESSO SELETIVO DE APRENDIZAGEM Nº 001-2025 PORTARIAS - RH
19/09/2025 07:41:33 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 025-2025 - PSS Nº 001-2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RH
19/09/2025 07:40:55 PORTARIA Nº 797-2025 REENQUADRA A SERVIDORA LAURA COSMO MARTINKOSKI MATRÍCULA 75951 POR CONCLUSÃO DE ESTUDOS PORTARIAS - RH
19/09/2025 07:39:14 PORTARIA Nº 796-2025 CONCEDE GTIDE AO SERVIDOR ROBISON DA SILVA AGUIAR MATRÍCULA 71401 PORTARIAS - RH
19/09/2025 07:38:50 PORTARIA Nº 795-2025 EXONERA PELO TÉRMINO DE CONTRATO A SERVIDORA TATIANE APARECIDA DE MOURA MATRÍCULA 767322404 PORTARIAS - RH

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.