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20/04/2023 16:51:40 RESOLUÇÃO Nº 03-2022 - CON. MUN. DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
20/04/2023 16:51:03 DECRETO MUNICIPAL Nº 031-2022 - APORTE 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
20/04/2023 08:19:33 SERVIÇO DE SOFTWARE - CONSIGNET SISTEMAS LTDA - PREFEITURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE
20/04/2023 08:18:52 SERVIÇO DE SOFTWARE - CONSIGNET SISTEMAS LTDA - FUNDO DE PREVIDÊNCIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE
20/04/2023 08:14:50 LEI MUNICIPAL Nº 1.899- 2023 -Cria Açao e descrição, no anexo da Lei 1.816-2021 - PPA 2022-2025 e LDO Lei nº 1.848-2022. LEIS MUNICIPAIS
20/04/2023 08:14:18 LEI MUNICIPAL Nº 1.898- 2023 - CRIA CARGOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA LEIS MUNICIPAIS
20/04/2023 08:11:20 DECRETO MUNICIPAL Nº 030-2023 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
20/04/2023 08:10:51 DECRETO MUNICIPAL Nº 029 -2023 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
20/04/2023 08:10:15 DECRETO MUNICIPAL Nº 028 -2023 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
20/04/2023 07:32:23 PORTARIA Nº 239-2023 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PRISCILA YURI OKAMURA MATRÍCULA 82501 PORTARIAS
20/04/2023 07:31:59 PORTARIA Nº 238-2023 REVOGA PORTARIA Nº 081-2020 QUE DESIGNOU A SERVIDORA LIAMARA RESCH MATRÍCULA 79291 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA PORTARIAS
20/04/2023 07:31:03 PORTARIA Nº 237-2023 CONCEDE QUINQUÊNIO AO SERVIDOR CRISTIANO RUZIN MATRÍCULA 71941 PORTARIAS
20/04/2023 07:30:40 PORTARIA Nº 236-2023 CONCEDE QUINQUÊNIO AO SERVIDOR ALBINO JOSE BORGES MATRÍCULA 71071 PORTARIAS
20/04/2023 07:30:07 PORTARIA Nº 235-2023 CONCEDE QUINQUÊNIO AOS SERVIDORES PORTARIAS

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.