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21/02/2024 08:05:43 DECRETO MUNICIPAL Nº 017-2024 - NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DECRETOS MUNICIPAIS
21/02/2024 07:19:40 PORTARIA Nº 115-2024 CONVERTE 50% DA LICENÇA ESPECIAL DA SERVIDORA SUELI MARIA SQUIZATTO MATRÍCULA 72901 PORTARIAS
21/02/2024 07:19:19 PORTARIA Nº 114-2024 CONVERTE 50% DA LICENÇA ESPECIAL DA SERVIDORA ROSANE VISSOVATTI OLIVEIRA MATRÍCULA 72651 PORTARIAS
21/02/2024 07:18:59 PORTARIA Nº 113-2024 CONVERTE 50% DA LICENÇA ESPECIAL DA SERVIDORA MARIA ISABEL LOPES SOARES MATRÍCULA 79881 PORTARIAS
21/02/2024 07:18:39 PORTARIA Nº 112-2024 CONVERTE 50% DA LICENÇA ESPECIAL DA SERVIDORA GISLANE CAMILO DE LIMA MATRÍCULA 39211 PORTARIAS
21/02/2024 07:18:18 PORTARIA Nº 111-2024 CONVERTE 50% DA LICENÇA ESPECIAL DA SERVIDORA ANA DE OLIVEIRA MATRÍCULA 49521 PORTARIAS
21/02/2024 07:17:49 PORTARIA Nº 110-2024 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA EMILY CAMARGO DO NASCIMENTO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO 20 HORAS PSS MATRÍCULA 767322216 PORTARIAS
21/02/2024 07:17:28 PORTARIA Nº 109-2024 TRANSFERE A SERVIDORA FERNANDA DA COSTA GAMA MATRÍCULA 767321570 PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIAS

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.