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22/06/2022 14:17:22 PORTARIA Nº 313-2022 NOMEIA JOSEANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR 30 HORAS PORTARIAS
22/06/2022 14:16:41 PORTARIA Nº 312-2022 NOMEIA MARIA LUCIA PORTELA PARA O CARGO EFETIVO DE SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS PLANTONISTA PORTARIAS
22/06/2022 14:06:00 PORTARIA Nº 311-2022 REVOGA O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ATRIBUIDO A SERVIDORES PORTARIAS
22/06/2022 10:44:27 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 117-2022 - SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIAS DE DIÁRIAS
22/06/2022 10:44:00 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 116-2022 - SECRETARIA DE AGRICULTURA PORTARIAS DE DIÁRIAS
22/06/2022 10:43:16 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 115-2022 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO PORTARIAS DE DIÁRIAS
22/06/2022 10:42:49 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 114-2022 - SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIAS DE DIÁRIAS
22/06/2022 10:42:23 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 113-2022 - SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIAS DE DIÁRIAS
22/06/2022 10:41:57 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 112-2022 - SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIAS DE DIÁRIAS
22/06/2022 08:27:23 PORTARIA Nº 310-2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR MIGUEL LARA PACHECO MATRÍCULA 82931 PORTARIAS

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.