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23/03/2026 16:54:42 PORTARIA Nº 004-2026- Designa Servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Convênio com a SEAB PORTARIA - GABINETE
23/03/2026 08:03:12 PORTARIA Nº 185-2026 EXONERA O SERVIDOR ALEXSANDRO VALADARES SILVA MATRÍCULA 767323057 OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA PSS PORTARIA - RH
23/03/2026 08:02:34 PORTARIA Nº 184-2026 CONCEDE GTIDE À SERVIDORA JANETE TEREZINHA ELY SCHWENDLER MATRÍCULA 79991 PORTARIA - RH
23/03/2026 08:02:14 PORTARIA Nº 183-2026 CONCEDE GTIDE À SERVIDORA VANUSA DA SILVA SANTOS MATRÍCULA 767321826 PORTARIA - RH
23/03/2026 07:54:00 PORTARIA Nº 182-2026 EXONERA A SERVIDORA NATALIA CRISTINA OLIVEIRA CASAGRANDE MATRÍCULA 767323040 OCUPANTE DO CARGO DE SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS PSS PORTARIA - RH
23/03/2026 07:52:00 PORTARIA Nº 181-2026 EXONERA PELO TÉRMINO DE CONTRATO A SERVIDORA ADRIELI DA SILVA DUARTE GLORIA MATRÍCULA 767322480 PORTARIA - RH

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.