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23/05/2025 18:22:39 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02-2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA - CMDCA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
23/05/2025 07:54:05 PORTARIA Nº 541-2025 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS - RH
23/05/2025 07:52:47 PORTARIA Nº 540-2025 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO DE JORNADA SUPLEMENTAR À SERVIDORA KELLY CRISTINA VISOVATI MATRÍCULA 81541 PORTARIAS - RH
23/05/2025 07:52:23 PORTARIA Nº 539-2025 DEMITIR EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A SERVIDORA MATRICULA XX811 OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉNICO DE ENFERMAGEM PORTARIAS - RH
23/05/2025 07:51:54 PORTARIA Nº 538-2025 EXONERA PELO TÉRMINO DE CONTRATO A SERVIDORA ADRIANE DA APARECIDA LOPES MATRÍCULA 767322567 PORTARIAS - RH
23/05/2025 07:51:08 PORTARIA Nº 537-2025 EXONERA PELO TÉRMINO DE CONTRATO O SERVIDOR SERGIO HELENA MATRÍCULA 767322565 PORTARIAS - RH
23/05/2025 07:47:32 EXTRATO DE CONTRATO Nº 067-2025 - PSS EDITAL Nº 001-2025 - ROSEMIR VAZ DELMIRO DECLARAÇÕES E DOCUMENTOS PSS

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.