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23/06/2023 17:49:38 EDITAL Nº 002-2023 - PSICÓLOGO - PSS - ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PSICÓLOGO 40 HORAS
23/06/2023 08:15:27 PORTARIA Nº 323-2023 TRANSFERE O SERVIDOR RENALDO PREIS MATRÍCULA 71371 PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO PORTARIAS
23/06/2023 08:14:22 TERMO DE CONVÊNIO Nº 010-2023 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ CONVÊNIOS
23/06/2023 08:12:29 PORTARIA Nº 322-2023 COLOCA À DISPOSIÇÃO SERVIDORA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO FÓRUM DA COMARCA DE NOVA AURORA PORTARIAS
23/06/2023 08:09:06 DECRETO MUNICIPAL Nº 070-2023 - COMISSÃO ORGANIZADORA PSS - ASSISTÊNCIA SOCIAL DECRETOS MUNICIPAIS
23/06/2023 08:08:17 DECRETO MUNICIPAL Nº 069-2022 - NOMEIA SERVIDOR PARA CONSTITUI COMISSÃO PERNAMENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS - viação DECRETOS MUNICIPAIS
23/06/2023 08:07:13 DECRETO MUNICIPAL Nº 068-2023 - NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DECRETOS MUNICIPAIS

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.