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23/06/2025 10:57:19 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 021-2025 - PSS Nº 001-2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RH
23/06/2025 10:53:43 REGIMENTO INTERNO CONFERÊNCIA DE ASSSISTÊNCIA CAFELÂNDIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
23/06/2025 10:53:06 RESOLUÇÃO Nº 04-2025 - CMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
23/06/2025 10:47:29 PORTARIA Nº 577-2025 NOMEIA KAMILA AGUIAR PORTO DA COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SECRETARIA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA IND. E COMÉRCIO PORTARIAS - RH
23/06/2025 10:46:39 PORTARIA Nº 576-2025 NOMEIA IVAN DANIEL SUZIM PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL PORTARIAS - RH
23/06/2025 10:44:57 PORTARIA Nº 575-2025 CONCEDE ADICIONAL DE VIGILÂNCIA MOTORIZADA AO SERVIDOR JOSE FERNANDES RAMOS MATRÍCULA 72031 PORTARIAS - RH
23/06/2025 10:44:10 PORTARIA Nº 574-2025 CONCEDE ADICIONAL DE VIGILÂNCIA MOTORIZADA AO SERVIDOR CARLOS DE SOUZA MATRÍCULA 79791 PORTARIAS - RH
23/06/2025 10:43:27 PORTARIA Nº 573-2025 CONCEDE ADICIONAL DE VIGILÂNCIA MOTORIZADA AO SERVIDOR ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS MATRÍCULA 76831 PORTARIAS - RH

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.