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26/05/2023 16:09:51 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL THEOFÂNIO AGAPITO MALTEZO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
26/05/2023 16:05:58 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMEI JOÃO XXIII SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
26/05/2023 15:45:06 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 071-2023 - SECRETARIA DE AGRICULTURA PORTARIAS DE DIÁRIAS
26/05/2023 15:44:38 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 070-2023 - SECRETARIA DE AGRICULTURA PORTARIAS DE DIÁRIAS
26/05/2023 15:44:08 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 069-2023- SECRETARIA DE AGRICULTURA PORTARIAS DE DIÁRIAS
26/05/2023 15:43:35 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 068-2023 - SECRETARIA DE AGRICULTURA PORTARIAS DE DIÁRIAS
26/05/2023 08:03:26 EDITAL Nº 03.001 2023 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA - CT CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.