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26/07/2022 08:20:41 EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DA CIPA - 2022 EDITAL ELEIÇÃO DA CIPA - 2022/2023
26/07/2022 08:16:32 DECRETO MUNICIPAL Nº 086-2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DECRETOS MUNICIPAIS
26/07/2022 08:16:03 DECRETO MUNICIPAL Nº 085-2022 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
26/07/2022 08:15:34 DECRETO MUNICIPAL Nº 084-2022 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
26/07/2022 07:55:15 PORTARIA Nº 414-2022 CONVERTE 50% DA LICENÇA ESPECIAL DA SERVIDORA MARISTELA PIANEZZER MATRÍCULA 82021 EM PECÚNIA PORTARIAS
26/07/2022 07:50:01 PORTARIA Nº 413-2022 CONVERTE 50% DA LICENÇA ESPECIAL DA SERVIDORA VERGINIA LUCIA BARBOSA MATRÍCULA 79811 EM PECÚNIA PORTARIAS
26/07/2022 07:48:56 PORTARIA Nº 412-2022 TRANSFERE A SERVIDORA ANDREA GIRELLI MATRICULA 0076381 PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PORTARIAS
26/07/2022 07:48:19 PORTARIA Nº 411-2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PORTARIAS

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.